Você já deve ter percebido que grande parte dos conteúdos em vídeo na internet contém algum tipo de música. Seja em um volume baixo, apenas para preencher o fundo de áudio, ou como elemento principal, o uso de músicas vem se tornando cada vez mais comum – principalmente em aplicativos de vídeos curtos.

Enquanto criador de conteúdo você deve entender que o uso desse recurso não deve ser feito de forma indiscriminada. Para que o seu conteúdo não seja penalizado, é preciso levar em consideração os direitos autorais sobre o áudio utilizado. Reunimos algumas dicas que podem ser úteis para não errar na escolha.

O que são direitos autorais?

Os direitos autorais são normas estabelecidas pela Lei 9.610/98, que garantem que os criadores tenham seus direitos assegurados sobre as suas obras, sejam elas criações artísticas, científicas, ou literárias. A partir disso, os criadores garantem o recebimento de benefícios morais e patrimoniais que vêm do uso e exploração de suas criações.

A maioria das músicas disponíveis na internet são protegidas por essa lei, por isso, o uso não é livre e indeterminado.

O uso de músicas nas redes sociais

As principais redes sociais que viabilizam e estimulam a criação de conteúdos em vídeo dentro da própria plataforma, costumam disponibilizar o uso de músicas protegidas por direitos autorais para os usuários. Isso acontece por conta de acordos que as redes possuem com os detentores desses direitos.

Para os artistas, ter os usuários utilizando a sua música em conteúdos serve como uma forma de divulgação. Por isso, liberar os direitos de uso da música é benéfico para ambas as partes.  Porém, essa utilização não é irrestrita, uma vez que os usuários só têm acesso a um pequeno trecho da música e só pode utilizá-la para veicular o conteúdo dentro da plataforma.

Opções para o uso de músicas em conteúdos

Pode ser que a sua intenção não seja apenas gravar um TikTok, Reels, Shorts ou um curto Story. Por isso, existem algumas opções para a utilização de músicas em conteúdos.

1. Músicas sem direitos autorais

Uma rápida busca pela internet é capaz de sanar esse problema. Atualmente, diversos sites disponibilizam músicas livres de royalties, ou seja, livres de direitos autorais. Essa playlist no YouTube, por exemplo, disponibiliza mais de 270 músicas livres para o uso.

2. Pedir permissão

Caso seja realmente necessário para o seu conteúdo a utilização de alguma música comercial e popular, a única opção é entrar em contato com os detentores do direitos autorais. Geralmente, são as gravadoras – exceto em casos de artistas independentes.

Para isso, é preciso realizar uma pesquisa prévia para chegar ao detentor dos direitos daquela obra. Após isso, é preciso negociar a utilização da música. Ao final do processo, você deverá ter uma permissão por escrito e, vale lembrar, que para cada mídia onde o conteúdo será veiculado deverá haver uma permissão. Afinal, mesmo com o uso liberado, ele possui um fim específico.

Consequências do uso de músicas em conteúdos protegidas por direitos autorais

Caso você tenha utilizado uma música protegida sem permissão, as consequências serão diferentes de acordo com a gravidade do caso. O extremo negativo dessa situação seria utilizar a obra para algum fim comercial e lucrar em cima dela. De qualquer forma, é cabível um processo apenas pelo simples ato de utilização.

As consequências variam de acordo com o caso, mas no geral:

• Você poderá ser processado pelo proprietário da obra utilizada;

• A plataforma onde seu conteúdo foi disponibilizado pode bloquear o conteúdo ou remover o áudio;

• No caso do YouTube, seu canal poderá receber um aviso de direitos autorais – popularmente conhecido como strike e, ao receber 3 deles, o canal será deletado permanentemente;

• O YouTube pode colocar anúncios no seu vídeo para rentabilizar o conteúdo e direcionar o lucro para o detentor dos direitos do áudio.

O que fazer caso você seja penalizado injustamente por alguma plataforma

Caso alguma plataforma te penalize por utilizar um áudio que, na verdade, você possui permissão para o uso, é possível realizar uma apelação.

• YouTube: acesse o vídeo em questão, clique em “abrir uma disputa” e siga todas as instruções indicadas para enviar uma contranotificação.

• Instagram: aqui é possível recorrer na própria mensagem que você receberá da plataforma. Caso o uso da conta esteja restringido e você não consiga acessar, é possível apelar por meio deste formulário.

• TikTok: preencha esse formulário e envie a documentação solicitada pela plataforma.

Conclusão

Como vimos, definitivamente a internet não é uma terra sem leis como dizem. É preciso criar conteúdo com cautela, assegurando-se de não ferir nenhum direito de terceiro para que não hajam consequências indesejadas.